{"id":7575,"date":"2021-05-31T12:54:35","date_gmt":"2021-05-31T12:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.riberosat.es\/aviso-legal-y-condiciones-de-uso\/"},"modified":"2021-06-02T09:24:32","modified_gmt":"2021-06-02T09:24:32","slug":"aviso-legal-e-condicoes-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.riberosat.es\/pt-pt\/aviso-legal-e-condicoes-de-uso\/","title":{"rendered":"Aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de uso"},"content":{"rendered":"
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Este Aviso Legal e Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam o uso do site www.riberosat.es <\/span><\/span><\/p>\n

RESPONS\u00c1VEL LEGAL POR ESTE SITE:<\/span><\/span><\/strong>  Em cumprimento \u00e0 Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, informamos: <\/span><\/span><\/p>\n

Nome da empresa:<\/span><\/span><\/strong>  RIBERO SAT <\/span><\/span>
CIF: <\/span><\/span><\/strong> V25597741 <\/span><\/span>
Endere\u00e7o:<\/span><\/span><\/strong>  C \/ L’estaci\u00f3, 3, 25614 GERB (Lleida), Espanha <\/span><\/span>
Email:<\/span><\/span><\/strong>  ribero@riberosat.es <\/span><\/span>
Telefone:<\/span><\/span><\/strong>  973 45 12 80<\/span><\/span><\/p>\n

OBJETIVO:<\/span><\/span>
<\/strong> As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam a utiliza\u00e7\u00e3o (incluindo o mero acesso) do site RIBERO SAT, incluindo os conte\u00fados e servi\u00e7os nele disponibilizados. <\/span>Qualquer pessoa que acesse o site RIBERO SAT (\u00abUsu\u00e1rio\u00bb) concorda em se comprometer com as Condi\u00e7\u00f5es Gerais em vigor a cada acesso a este site. <\/span>RIBERO SAT reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem pr\u00e9vio aviso, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do site RIBERO SAT, bem como as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais. <\/span><\/span><\/p>\n

OBJETIVO DO SITE:<\/span><\/span>
<\/strong> RIBERO SAT \u00e9 um site de venda online de produtos cosm\u00e9ticos para o cuidado dos cabelos. <\/span>Este comerciante concorda em n\u00e3o permitir qualquer transa\u00e7\u00e3o que seja ilegal, ou seja considerada pelas bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou pelo banco adquirente, que possa ou tenha o potencial de prejudicar sua reputa\u00e7\u00e3o ou influenci\u00e1-la negativamente. <\/span>As seguintes atividades s\u00e3o proibidas nos programas da bandeira do cart\u00e3o: a venda ou oferta de um produto ou servi\u00e7o que n\u00e3o esteja em total conformidade com todas as leis aplic\u00e1veis \u200b\u200bao Comprador, Banco Emissor, Comerciante, Titular do Cart\u00e3o ou cart\u00f5es. <\/span><\/span><\/p>\n

UTILIZA\u00c7\u00c3O DE www.riberosat.es:<\/span><\/span>
<\/strong> Os conte\u00fados desenvolvidos no site s\u00e3o da responsabilidade total e exclusiva de RIBERO SAT, bem como a titularidade de quaisquer direitos sobre os mesmos. <\/span><\/span><\/p>\n

O USU\u00c1RIO ACEITA QUE:<\/span><\/span>
<\/strong> Voc\u00ea s\u00f3 pode usar o site para fazer consultas ou solicita\u00e7\u00f5es legalmente v\u00e1lidas. <\/span>Voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 fazer nenhuma solicita\u00e7\u00e3o especulativa, falsa ou fraudulenta. <\/span>Se tivermos motivos razo\u00e1veis \u200b\u200bpara acreditar que uma solicita\u00e7\u00e3o dessa natureza foi feita, estamos autorizados a cancel\u00e1-la e informar as autoridades competentes. <\/span>Voc\u00ea tamb\u00e9m \u00e9 obrigado a fornecer seu endere\u00e7o de e-mail, endere\u00e7o postal e \/ ou outras informa\u00e7\u00f5es de contato de uma forma certa e correta e concorda que podemos usar essas informa\u00e7\u00f5es para entrar em contato com o usu\u00e1rio, se necess\u00e1rio (para mais informa\u00e7\u00f5es, leia nossa <\/span><\/span>Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/span><\/a>) <\/span>Se o usu\u00e1rio n\u00e3o fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es de que precisamos, n\u00e3o poderemos atender a nenhuma solicita\u00e7\u00e3o ou consulta. <\/span>Ao efectuar uma consulta, pedido ou compra atrav\u00e9s deste site, o utilizador garante que tem mais de 16 anos e que, se for menor de 16 anos, tem a correspondente autoriza\u00e7\u00e3o do pai, m\u00e3e ou tutor (mais informa\u00e7\u00f5es no Se\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Privacidade). <\/span>Ao utilizar o site RIBERO SAT, o Usu\u00e1rio concorda em n\u00e3o realizar qualquer conduta que possa danificar a imagem, interesses e direitos da RIBERO SAT ou de terceiros ou que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar o site RIBERO SAT ou que impe\u00e7a, de qualquer forma , o uso normal do site. <\/span><\/span><\/p>\n

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 NAVEGA\u00c7\u00c3O E IP:<\/span><\/span>
<\/strong>Durante a navega\u00e7\u00e3o no site, a participa\u00e7\u00e3o por meio de coment\u00e1rios em artigos, bem como no uso do formul\u00e1rio de contato, \u00e9 registrado o endere\u00e7o IP do computador do Usu\u00e1rio. <\/span>Esses dados servir\u00e3o apenas para fazer estat\u00edsticas de visitas. <\/span>Coment\u00e1rios nos artigos: O usu\u00e1rio pode postar coment\u00e1rios nos artigos que o permitem. <\/span>Os dados pessoais inseridos no formul\u00e1rio de inser\u00e7\u00e3o desses coment\u00e1rios ser\u00e3o utilizados exclusivamente para moder\u00e1-los, public\u00e1-los e respond\u00ea-los. <\/span>RIBERO SAT n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es expressas por terceiros no site e reserva-se o direito de eliminar coment\u00e1rios que possam ser ofensivos, inadequados ou degradantes. <\/span>Tamb\u00e9m se reserva o direito de bloquear e evitar coment\u00e1rios futuros dos autores desses coment\u00e1rios. <\/span>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre nossa pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados e seus direitos, consulte nosso <\/span><\/span>Pol\u00edtica de privacidade. <\/span><\/span><\/a><\/p>\n

CONTE\u00daDO:<\/span><\/span>
<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado deste site, \u00e9 proibido: A sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, a menos que tenha a autoriza\u00e7\u00e3o de RIBERO SAT. Se deseja utilizar algum dos conte\u00fados aqui publicados, deve ter a autoriza\u00e7\u00e3o expressa de RIBERO SAT <\/span><\/span><\/p>\n

UTILIZA\u00c7\u00c3O E ACESSO DOS UTILIZADORES:<\/span><\/span>
<\/strong> O Utilizador \u00e9 informado, e aceita, que o acesso a este site n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com a RIBERO SAT. \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do site para fins ilegais ou lesivos, ou que, de qualquer forma, possa causar danos ou impedir o funcionamento normal do site. <\/span><\/span><\/p>\n

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:<\/span><\/span>
<\/strong>Os direitos de propriedade intelectual do conte\u00fado das p\u00e1ginas web, seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos s\u00e3o propriedade de RIBERO SAT e, portanto, sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade que possa ser realizada com os conte\u00fados de sua web p\u00e1ginas, nem mesmo citando as fontes, exceto com o consentimento expresso por escrito de RIBERO SAT. O usu\u00e1rio sabe e aceita que todo o site, contendo sem car\u00e1ter exaustivo o texto, software, conte\u00fados (incluindo estrutura, sele\u00e7\u00e3o, arranjo e apresenta\u00e7\u00e3o dos mesmos) fotografias, material audiovisual e gr\u00e1ficos, est\u00e1 protegido por marcas, direitos autorais e outros direitos leg\u00edtimos registrados, de acordo com os tratados internacionais dos quais a Espanha \u00e9 parte e outros direitos de propriedade e leis da Espanha. <\/span><\/span><\/p>\n

CONTE\u00daDO DA WEB E LINKS:<\/span><\/span>
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DIREITOS AUTORAIS:<\/span><\/span>
<\/strong> Este site \u00e9 protegido por direitos autorais por RIBERO SAT e todos os direitos reservados. <\/span>Se desejar utilizar algum de seus textos ou imagens, poder\u00e1 solicit\u00e1-lo atrav\u00e9s do e-mail ribero@riberosat.es. <\/span>Se por engano tivermos inserido algum elemento deste site que esteja sujeito a direitos autorais, escreva para o endere\u00e7o de e-mail ribero@riberosat.es anexando a prova de direitos autorais e ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o dos dados iremos retir\u00e1-los prioritariamente, ou \/ a sua escolha, vamos creditar o trabalho.<\/span><\/span><\/p>\n

 LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O:<\/span><\/span>
<\/strong>Em geral, as rela\u00e7\u00f5es entre RIBERO SAT e os Usu\u00e1rios dos seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos, presentes neste site, est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanholas. <\/span>Especificamente, este site est\u00e1 em conformidade com os requisitos da Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais (LOPDGDD). <\/span>Cumpre tamb\u00e9m o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei 34\/2002 de 11 de julho sobre os servi\u00e7os da Informa\u00e7\u00e3o Sociedade e com\u00e9rcio eletr\u00f4nico (LSSICE ou LSSI). <\/span>Tamb\u00e9m est\u00e1 em conformidade com a Lei 7\/1996 sobre o Regulamento do Com\u00e9rcio Varejista, Lei 3\/2014, de 27 de mar\u00e7o de <\/span>pela qual se altera o texto revisto da Lei Geral de Defesa do Consumidor e do Utilizador e demais leis complementares, aprovada pelo Real Decreto Legislativo 1\/2007, de 16 de Novembro. <\/span>Por fim, tamb\u00e9m cumprimos o Regulamento (UE) 2018\/302 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de fevereiro de 2018 sobre medidas destinadas a prevenir o bloqueio geogr\u00e1fico injustificado e outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o com base na nacionalidade, local de resid\u00eancia ou local de estabelecimento de clientes no mercado interno. <\/span><\/span><\/p>\n

ENDERE\u00c7O \u200b\u200bDE CONTATO:<\/span><\/span><\/strong>  Email: ribero@riberosat.es \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: fevereiro de 2021 Informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de disputas on-line do Art. 14, para. <\/span>1 do ODR (Regulamento de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios Online): A Comiss\u00e3o Europeia oferece aos consumidores a oportunidade de resolver lit\u00edgios online de acordo com o Art. 14, par\u00e1grafo <\/span>1 do ODR em uma de suas plataformas. <\/span>A plataforma (http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr) funciona como um s\u00edtio Web onde os consumidores podem tentar chegar a acordos sem ir a julgamento relacionados com lit\u00edgios que surgem em compras online e contratos de servi\u00e7o.<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div>